Telefone: (68)\u00a03224-4932 (Ramal 215)<\/p>\n
Telefone: (68) 99985-2018 (Defesa Civil Emergencial 24h)<\/p>\n
Hor\u00e1rio de Funcionamento:\u00a007:00 \u00e0s 14:00 (DECRETO N\u00ba 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)<\/p>\n
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COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL<\/p>\n
EZEQUIEL DE OLIVEIRA BINO<\/strong><\/p>\n E-mail:\u00a0ezequiel.bino@riobranco.ac.gov.br<\/a><\/p>\n Ezequiel de Oliveira Bino ou Coronel PM Bino, nasceu em Brasil\u00e9ia \u2013 AC e reside em Rio Branco desde 1994. \u00c9 casado com Kelly Christine Fontenele Gouveia, com quem tem uma filha: Isabel Gouveia Bino, 16 anos. Tamb\u00e9m\u00a0\u00e9 pai de Ant\u00f4nio\u00a0Vitor Bino, 20 anos. \u00c9 Coronel da Pol\u00edcia\u00a0Militar da Acre, onde foi Corregedor Geral, Comandante Geral e Comandante de algumas\u00a0das mais importantes unidades operacionais.<\/p>\n Arquivos para download<\/p>\n DECRETO N\u00ba 1.765 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cAltera o Decreto n\u00ba 4.074, de 31 de outubro de 2012, que regulamenta o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 10 da Lei Municipal n\u00ba 1.908, de 17 de maio de 2012, que disp\u00f5e sobre os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder P\u00fablico Municipal que comp\u00f5em o Sistema Municipal de Defesa Civil.\u201d<\/p>\n DECRETO N\u00ba 326 DE 28 DE JANEIRO DE 2021<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cInstitui o Gabinete de Gerenciamento de Crises do Munic\u00edpio de Rio Branco – Estado do Acre e estrutura as atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e de outros \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, no atendimento de ocorr\u00eancias conjunturais do \u00e2mbito de riscos, desastres, situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, calamidade p\u00fablica, inunda\u00e7\u00f5es, alagamentos, desmoronamentos e amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a e defesa da cidadania do Munic\u00edpio. \u201d<\/p>\n DECRETO N\u00ba 1.543 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cCria o Grupo Integrado de Regula as a\u00e7\u00f5es Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Monitoramento das \u00e1reas de risco de Rio Branco\u201d.<\/p>\n LEI N\u00ba 1.908, DE 17 DE MAIO DE 2012<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco do Gabinete do Prefeito, dotando-a de autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n LEI N\u00ba 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012<\/a><\/strong><\/p>\n Institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil – PNPDEC; disp\u00f5e sobre o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a cria\u00e7\u00e3o de sistema de informa\u00e7\u00f5es e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n![\"gabmil\"](\"https:\/\/cgm.riobranco.ac.gov.br\/lai\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/gabmil-300x200.jpg\")
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